Processo 779950/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/11/2012 12:09
Autuado em 20/11/2012 12:09
Oficio de encaminhamento 2757531/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 507/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   507/ 2015 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   507/ 2015 Conhecimento e procedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Interessado JALMIR SOARES DE MEDEIROS
Interessado SÉRGIO WEBER
Interessado VANDERLEI BORIAN
Interessado VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado VIRGÍNIA DIAS MORAES

Juntadas
DataDescrição
31/10/2013 15:41 do Protocolo 776118/13
31/10/2013 14:47 do Protocolo 775782/13
31/10/2013 11:25 do Protocolo 775049/13
18/10/2013 12:26 AR do ofício OCN - 6525/13 - DP
27/09/2013 16:51 Solicitar prorrogação de prazo
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6523/13 - DP
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6526/13 - DP
14/03/2013 14:30 Petição de outra natureza
15/02/2013 11:51 AR do ofício OCN - 91/13 - DP
05/02/2013 09:45 AR do ofício OCN - 93/13 - DP
29/01/2013 09:44 AR do ofício OCN - 92/13 - DP
29/01/2013 09:44 AR do ofício OCN - 90/13 - DP
25/01/2013 08:42 AR do ofício OCN - 88/13 - DP
25/01/2013 08:42 AR do ofício OCN - 89/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6523/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6525/ 2013   
DP  05/09/2013 Ofício de Contraditório   6526/ 2013   
DP  16/01/2013 Ofício de Contraditório   88/ 2013   
DP  16/01/2013 Ofício de Contraditório   89/ 2013   
DP  16/01/2013 Ofício de Contraditório   90/ 2013   
DP  16/01/2013 Ofício de Contraditório   91/ 2013   
DP  16/01/2013 Ofício de Contraditório   92/ 2013   
DP  16/01/2013 Ofício de Contraditório   93/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2015 1103 Despacho nº 693/2015
04/03/2015 1072 Acórdão nº 507/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
07/11/2013 763 Despacho nº 1569/2013
03/09/2013 717 Despacho nº 1087/2013
20/12/2012 552 Despacho nº 2076/2012
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16970/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 07:51 DP  
08/04/2015 15:28 GCG Despacho nº 693/2015 -
07/04/2015 14:11 DEX Informação nº 2411/2015 -
06/03/2015 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 262/2015 -
20/02/2015 13:09 STP  
06/01/2014 13:51 GCG  
13/11/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 19166/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência. Pelo encerramento, cf. DAT.
05/11/2013 12:54 DICAP Parecer nº 22644/2013 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. FATOS ANTERIORES À LC 113/2005. INADMISSÍVEL SANÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO, SOB PENA DE CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO MUNICÍPIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 16:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 307/2013 -
31/10/2013 16:31 GCG Despacho nº 1569/2013 -
30/08/2013 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 6523/2013 -
30/08/2013 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 6525/2013 -
30/08/2013 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 6526/2013 -
19/03/2013 14:32 GCG Despacho nº 1087/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Informação nº 202/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Informação nº 4478/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 88/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 89/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 90/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 91/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 92/2013 -
07/01/2013 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 93/2013 -
20/12/2012 09:12 DAT  
23/11/2012 11:35 GCG Despacho nº 2076/2012 -
21/11/2012 18:50 GP Despacho Processual Diverso nº 5682/2012 -
20/11/2012 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16970/2012 -

Voltar a Consulta